Publicações
03/12/1998 - LEI N°175/98
Modifica forma de remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Santa Terezinha e dá outras providências
08/12/1998 - LEI N°176/98
ORÇA à RECETTA e fixa a DESPESA do Município de Santa Terezinha, para o Exercicio financeiro de 1999,e dá outras Providências.
17/02/1998 - LEI N°158/98
Dispõe sobre a criação de um crédito ESPECIAL e dá outras providências.
03/03/1998 - LEI N°160/98
Autoriza a criação de cargos na administração municipal e dá outras providências,
14/10/1998 - LEI N°169/98
Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de santa Terezinha e dá outras providência.
01/12/1998 - LEI N°174/98
Dispõe sobre nova denominação de cargos de Professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.
18/12/2018 - Documentos - LEI Nº 172/98 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, e dá outras Providências.
17/02/1998 - LEI N°159/98
Dispõe sobre contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências,
10/03/1998 - LEI N°161/98
Dispõe sobre a Concessão de abono salarial aos Professores da Rede Um inicial de Ensino e dá outras providências.
22/04/1998 - LEI N°162/98
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá Outras providências.
19/05/1998 - LEI N°163/98
Autoriza a Celebração de Convênios e acordos e dá outras providências.
02/06/1998 - LEI N°164/98
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercicio de 1998 e da outras Providências.
23/06/1998 - LEI N°165/98
Dispõe sobre o Estatuto Do Magistério Público do Município de Santa Terezinha e dá outras providências.
23/06/1998 - LEI N°166/98
Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
29/09/1998 - LEI N°167/98
Dispõe sobre a abertura de um pita Toronto Crédito Especial e dá outras outras providências.
14/10/1998 - LEI N°168/1998
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, e dá outras providências.
14/10/1998 - LEI N°170/98
Organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
14/10/1998 - LEI N°171/98
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Terezinha e dá outras providências.
14/10/1998 - LEI N°172/98
Reorganiza a Estrutura Administativa da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha. e dá outras providências.
14/10/1998 - LEI N°173/98
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha e dá outras providências.