PUBLICAÇÕES E ETC » Lei Paulo Gustavo
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14/12/2023 - RESULTADO DE ANÁLISE FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – AÇÃO DE CI
RESULTADO DE ANÁLISE FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU CINEMA DE RUA, APOIO A MOSTRAS E FESTIVAIS. -
11/12/2023 - FORMULÁRIO PARA RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU CINEMA DE RUA, APOIO A MOSTRAS E FESTIVAIS.
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11/12/2023 - RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU CINEMA DE RUA, APOIO A MOSTRAS E FESTIVAIS.
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24/11/2023 - ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 SANTA TEREZINHA TEM CULTURA
ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 SANTA TEREZINHA TEM CULTURA. -
24/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua, Apoio a mostras e festivais. -
30/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
16/10/2023 - RESULTADO FINAL DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Santa Terezinha-PE, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 – “Santa Terezinha Tem Cultura”, Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, torna público o resultado final (eliminatória) do Edital de seleção das Inscrições Culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
16/10/2023 - RESULTADO FINAL DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 –SANTA TEREZINHA TEM CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Santa Terezinha-PE, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – “Santa Terezinha Tem Cultura”, Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – AUDIOVISUAL, torna público o resultado final (eliminatória) do Edital de seleção de Projetos Culturais de AUDIOVISUAL. -
09/10/2023 - FORMULÁRIO PARA RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO
FORMULÁRIO PARA RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA. -
09/10/2023 - FORMULÁRIO PARA RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO
FORMULÁRIO PARA RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA. -
09/10/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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09/10/2023 - RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL.
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09/10/2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO. -
02/10/2023 - Portaria PMST/GCPE n.º. 119/2023
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, análise, fiscalização, seleção da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providencias. -
15/09/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURA. -
15/09/2023 - ANEXO I - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
ANEXO I - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
15/09/2023 - ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
15/09/2023 - ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
15/09/2023 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
15/09/2023 - ANEXO V - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
ANEXO V - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
15/09/2023 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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