Publicações
01/03/2021 - DECRETO N°014/2021
Decreta o mecanismo de regularização de créditos decorrentes de débitos relativos a tributos municipais em época de pandemia e dá outras providências.
03/03/2021 - DECRETO N°015/2021
Dispõe sobre a determinação do toque de recolher em todo o território do Município de Santa Terezinha - PE, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
11/03/2021 - DECRETO N°016/2021 - COVID-19
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
19/03/2021 - DECRETO N°017/2021 - COVID-19
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
22/03/2021 - DECRETO N°018/2021 - COVID-19
Dispõe sobre as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 e de restrições de atividades e eventos coletivos presenciais com potencial de .
aglomeração, no período de 24 a 28 de março de 2021 e dá outras providências.
30/03/2021 - DECRETO N°019/2021
Altera o Decreto do Chefe do Poder executivo nº 019/2018, e dá outras providências.
05/04/2021 - DECRETO N°020/2021
Estabelece retorno gradual das atividades sociais e econômicas, a partir de 1 de abril de 2021 em adequação ao Decreto Estadual nº 50.470, de 26/03/2021, alterado pelo Decreto nº 90.485, de 31/03/2021.
06/04/2021 - DECRETO N°021/2021
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2021 - DECRETO N°022/2021
Dispõe sobre a transferência do feriado de de tiradentes em 21 de Abril para o dia 23 de Abril.
06/05/2021 - DECRETO N°023/2021
Estabelece retorno gradual das atividades sociais e econômicas, a partir de 26 de abril de 2021 em adequação ao Decreto Estadual nº 50.470, de 26/03/2021, alterado pelo Decreto nº 50.485, de 31/03/2021.
06/05/2021 - DECRETO N°024/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Terezinha, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução
Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
26/05/2021 - DECRETO N°025/2021
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
07/06/2021 - DECRETO N°026/2021 - COVID-19
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, e dá outras providências.
17/06/2021 - DECRETO N°027/2021
Dispõe sobre proibição de no perímetro urbano e dá outras providências.
17/06/2021 - DECRETO N°028/2021
Dispõe sobre a essencialidade e autorização das atividades religiosas, academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas no âmbito do
Território do Município de Santa Terezinha durante a vigência de situação de calamidade pública decorrente de emergência sanitária ou catástrofe natural e dá outras providências.
22/06/2021 - DECRETO N°029/2021
Dispõe sobre declaração do Ponto Facultativo no dia 25 de Junho em decorrência do Feriado de São João.
28/06/2021 - DECRETO N°030/2021
Convoca a IX Conferência Municipal de Políticas Sociais, e dá outras providências.
30/06/2021 - DECRETO N°031/2021 - COVID-19
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do COVID-19.
19/07/2021 - DECRETO N°035/2021
REGULAMENTA. EM ÂMBITO MUNICIPAL. A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. QUE DISPOE SOBRA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DI. 20 DI MARÇO
DE 2020. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/08/2021 - DECRETO N°038/2021 - COVID-19
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
10/08/2021 - DECRETO N°039/2021
Declara situação de emergência no município de Santa Terezinha - PE, decorrente de escassez de chuva, causando situação grave de estiagem em
toda zona rural do município, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências.
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