Publicações
06/05/2021 - Decreto Nº 024/2021
Decreto Nº 024/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Terezinha, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 180, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020.
13/08/2021 - DECRETO Nº 041/2021-COVID
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento do novo Coronavírus.
13/08/2021 - DECRETO Nº 042/2021
Dispõe sobre a 8ª conferência municipal de saúde.
30/09/2021 - DECRETO Nº 043/2021
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, em virtude da pandemia COVID-19.
30/09/2021 - DECRETO Nº 044/2021
Fica Instituído o piso mínimo de R$ 1.500,00 para ajuizamento de execuções de crédito fiscal.
26/10/2021 - DECRETO Nº 045/2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
26/10/2021 - DECRETO Nº 046/2021
Decreta a suspensão das atividades de venda de hortifrutigranjeiros no pátio da feira livre de São José do Egito/PE.
26/10/2021 - DECRETO Nº 047/2021
Dispõe sobre a correção da tabela de vencimentos dos professores da rede municipal.
27/12/2021 - DECRETO Nº 048/2021
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do COVID-19.
28/12/2021 - DECRETO Nº 049/2021
Dispõe sobre inscrição anulação e baixa de restos a pagar.
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