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26/01/2021 - DECRETO N°007/2021
Dispõe sobre a decretação de publicação de todos os cidadãos que receberam a vacina do Covid-19. -
07/01/2021 - DECRETO N°006/2021
Determina expediente interno das repartições públicas municipais nos dias 18 de Janeiro à 05 de Fevereiro de 2021. -
07/01/2021 - DECRETO N°005/2021
Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade administrativa no âmbito do Poder Executivo Município de Santa Terezinha - PE. -
07/01/2021 - DECRETO N°004/2021
Estabelece normas gerais para o recadastramento dos servidores ativos e inativos do Município de Santa Terezinha -PE. -
17/08/2021 - DECRETO N°003/2021
Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021, da — Câmara Municipal de Santa Terezinha-PE, da Administração Direta —- Secretarias Municipais e Encargos do Município e da Administração Indireta - Autarquia. -
04/01/2021 - DECRETO N°002/2021
Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito deste Município de Santa Terezinha (PE), em razão da crise de saúde pública de importância internacional provocada coronavirus. -
04/01/2021 - DECRETO N°001/2021
Dispõe sobre a exoneração e rescisão de contratos em razão do término de Mandato e dá outras providências. -
06/05/2021 - Decreto Nº 024/2021
Decreto Nº 024/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Terezinha, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 180, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020. -
09/02/2021 - DECRETO 009/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/01/2021 - DECRETO N.º 007/2021 - Dispõe sobre a decretação de publicação de todos os cidadãos que receberam a vacina do Covid-19.
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