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2021
09/02/2021 - DECRETO 009/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2021 - DECRETO N°009/2021
08/02/2021 - DECRETO N°008/2021
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município Santa Terezinha-PE, pela morte do Sr. Antônio Nunes Leite.
26/01/2021 - DECRETO N.º 007/2021 - Dispõe sobre a decretação de publicação de todos os cidadãos que receberam a vacina do Covid-19.
26/01/2021 - DECRETO N°007/2021
Dispõe sobre a decretação de publicação de todos os cidadãos que receberam a vacina do Covid-19.
07/01/2021 - DECRETO N°004/2021
Estabelece normas gerais para o recadastramento dos servidores ativos e inativos do Município de Santa Terezinha -PE.
07/01/2021 - DECRETO N°005/2021
Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade administrativa no âmbito do Poder Executivo Município de Santa Terezinha - PE.
07/01/2021 - DECRETO N°006/2021
Determina expediente interno das repartições públicas municipais nos dias 18 de Janeiro à 05 de Fevereiro de 2021.
04/01/2021 - DECRETO N°001/2021
Dispõe sobre a exoneração e rescisão de contratos em razão do término de Mandato e dá outras providências.
04/01/2021 - DECRETO N°002/2021
Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito deste Município de Santa Terezinha (PE), em razão da crise de saúde pública de importância internacional provocada coronavirus.
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