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21/12/2009 - LEI N°336/2009
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. -
17/12/2009 - LEI N°335/2009
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2009, Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 143.500,00, em favor da Secretaria de Infra-Estrutura e dá outras providências. -
04/12/2009 - LEI N°334/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. -
09/09/2009 - LEI N°333/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OQ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/09/2009 - LEI N°332/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. -
09/09/2009 - LEI N°331/2009
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. -
03/07/2009 - LEI N°330/2009
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Terezinha e dá outras providências. -
27/08/2009 - LEI N°329/2009
Estabelece denominação a artéria municipal pertencente atualmente ao Bairro São José nesta Cidade e dá outras providências. -
28/07/2009 - LEI N°328/2009
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. -
28/07/2009 - LEI N°327/2009
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2009, Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 31.500,00, em favor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. -
29/12/2009 - LOA 2009
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19/03/2009 - LEI N°321/2009
Autoriza reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Santa Terezinha - PE, e dá outras providências. -
27/04/2009 - LEI N°322/2009
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Santa Terezinha, e dá outras providências. -
27/04/2009 - LEI N°323/2009
Cria o “Dia do Evangélico” no município de Santa Terezinha - PE, e dá outras providências. -
26/06/2009 - LEI N°324/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento de débitos junto ao Fundo de Previdência Municipal de Santa Terezinha - PE e da outras providências. -
26/06/2009 - LEI N°325/2009
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 313/2008, instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e Criação do Órgão Central do SCI. -
26/07/2009 - LEI N°326/2009
Dispõe sobre, instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e Criação do Orgão
Central do SCI.
