Publicações
02/01/2017 - Decretos - DECRETO 001/2017
Dispõe sobre a exoneração e rescisão de contratos em razão do término de Mandato e dá outras providências.
03/01/2017 - Decretos - DECRETO 002/2017
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município, do Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n.º. 8.666/1993, e dá outras providencias.
04/01/2017 - Decretos - DECRETO 003/201
Reconhece situação de urgência e perigo público iminente na área de serviços essenciais, autoriza a contratação temporária exclusiva de profissionais da área de saúde, dos serviços de assistência social. vigilância dos bens públicos e serviços urbanos do Município, e dá outras providencias
17/01/2017 - Decretos - DECRETO 005/201
Dispõe sobre a convocação do Censo dos Servidores Públicos Municipais do ano de 2017 e dá outras providencias.
31/01/2017 - Decretos - DECRETO 006/2017
Dispõe sobre a convocação do censo dos Servidores Públicos Municipais do ano de 2017 e dá outras providências.
22/02/2017 - Decretos - DECRETO 007/2017
Decreta Feriado Municipal o dia de Quarta-Feira de Cinzas (1° de março de 2017) e dá outras providencias.
16/03/2017 - Decretos - DECRETO 008/2017
Declara CONTINUAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Santa Terezinha Estado de Pernambuco, decorrente da escassez de chuva. causando situação grave se estiagem em todo território municipal, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências
16/03/2017 - Decretos - DECRETO 008/2017
Declara CONTINUAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Santa Terezinha Estado de Pernambuco, decorrente da escassez de chuva. causando situação grave se estiagem em todo território municipal, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências_
17/03/2017 - Decretos - DECRETO 009/2017
Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
11/03/2017 - Decretos - DECRETO 010/2017
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 462/2017 de 03 de março do ano de 2017. que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambucc), instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Santa Terezinha. Estado de Pernambuco e dá outras providencias.
26/05/2017 - Decretos - DECRETO 011/2017
Dispõe sobre o disciplinamento do uso racional da área e das águas do Açude Novo e dá outras providencias.
18/04/2017 - Decretos - DECRETO 011/2017
Declara CONTINUAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Santa Terezinha —Estado de Pernambuco, decorrente da escassez de chuva, causando situação grave se estiagem em todo território municipal, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências.
03/07/2017 - Decretos - DECRETO 014/2017
Dispõe sobre o Feriado Municipal o dia 10 de Julho de 2017 e dá outras providências.
19/07/2017 - Decretos - DECRETO 015/2017
Declara CONTINUAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Santa Terezinha — Estado de Pernambuco, decorrente da escassez de chuva. causando situação grave de estiagem em todo território municipal, que se prolonga por tempo indeterminado. e dá outras providências.
06/09/2017 - Decretos - DECRETO 017/2017
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providencias.
20/09/2017 - Decretos - DECRETO 018/2017
Declara CONTINUAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Santa Terezinha —Estado de Pernambuco, decorrente da escassez de chuva, causando situação grave se estiagem em todo território municipal, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências.
02/10/2017 - Decretos - DECRETO 019/2017
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulamenta o artigo n° 255 da Lei Municipal n° 358/2010 e cá outras providências.
21/11/2017 - Decretos - DECRETO 021/2017
Declara CONTINUAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Santa Terezinha -Estado de Pernambuco. decorrente da escassez de chuva, causando situação grave se estiagem em todo território municipal, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências.
25/10/2017 - Decretos - DECRETO Nº 020/2017
DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS
25/10/2017 - Documentos - DECRETO Nº 020/2017
DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS