Publicações
08/02/2022 - DECERTO Nº 007/2022
Declara situação de emergência no Município de Santa Terezinha-PE, decorrente da escassez da chuva.
05/04/2022 - DECETO Nº 011/2022
Decreta ponto facultativo os dias de quarta-feira e quinta-feira Santa (13 e 14 de Abril de 2022).
03/01/2022 - DECRETO Nº 001/2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 554/2021, de 16.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede
municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
03/01/2022 - DECRETO Nº 002/2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 554/2021, de 16.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede
municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
07/01/2022 - DECRETO Nº 003/2022
Regulamenta a padronização da pavimentação dos passeios e calçadas no município de Santa Terezinha-PE.
28/01/2022 - DECRETO Nº 004/2022
EMENTA: Dispõe sobre medidas de cuidado e prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
08/02/2022 - DECRETO Nº 005/2022
Declara situação de emergência no município de Santa Terezinha – PE, decorrente de escassez de chuva, causando situação grave de estiagem em
toda zona rural do município, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências.
08/02/2022 - DECRETO Nº 006/2022
Adia o retorno as aulas presenciais da rede municipal no Município de Santa Terezinha-PE e regulamenta as aulas remotas.
11/02/2022 - DECRETO Nº 008/2022
Dispõe sobre medidas de cuidado e prevenção para enfrentamento do coronavírus.
18/02/2022 - DECRETO Nº 009/2022
Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra COVID-19.
24/02/2022 - DECRETO Nº 010/2022
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta em decorrência do Carnaval.
18/04/2022 - DECRETO Nº 012/2022
Dispõe sobre a transferência do feriado de Tiradentes em 21 de abril para o dia 22 de abril do ano corrente.
29/04/2022 - DECRETO Nº 013/2022
Declara de utilidade pública parte da terra da área pastoril e agrícola no imóvel de propriedade do senhor Jadilson Martins Ferreira.
09/05/2022 - DECRETO Nº 014/2022
Declara situação de emergência no Município de Santa Terezinha-PE, decorrente da escassez de chuva.
13/07/2022 - DECRETO Nº 015/2022
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores e do reconhecimento de despesa de exercício corrente.
01/08/2022 - DECRETO Nº 016/2022
Dispõe sobre o Feriado Municipal o dia 08 de agosto de 2022.
22/08/2022 - DECRETO Nº 017/2022
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a comissão municipal.
23/08/2022 - DECRETO Nº 018/2022
Declara situação de emergência no município de Santa Terezinha-PE, decorrente da escassez de chuva.
24/08/2022 - DECRETO Nº 019/2022
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Santa Terezinha-PE.
09/09/2022 - DECRETO Nº 020/2022
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor das escolas públicas municipais de educação básica.
14/09/2022 - DECRETO Nº 021/2022
Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência", a área do Município de Santa Terezinha-PE, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).
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