Jornal Oficial
PUBLICAÇÕES E ETC » PLANOS DE GESTÃO
31/05/2024 - LEI ORDINÁRIA Nº 613/2024 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Institui o Plano Municipal de Cultura de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências.
01/12/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10/03/2014 - PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTA TEREZINHA
Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Cimpajeú (PIGRS/CIMPAJEÚ) SANTA TEREZINHA-PE.
06/11/2023 - Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Santa Terezinha
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Santa Terezinha, destinado a garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a salubridade ambiental, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
01/12/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
10/02/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025
PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PE.