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01/03/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 338/2010 DE 01 DE MARÇO DE 2010
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. -
01/03/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 339/2010, DE 01 DE MARÇO DE 2010
EMENTA: Autoriza reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Santa Terezinha - PE, e dá outras providências. -
10/03/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 340/2010, DE 10 DE MARÇO DE 2010
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 289/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/03/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 341/2010, DE 01 DE MARÇO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Santa Terezinha e dá outras providências. -
12/04/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 343/2010, DE 12 DE ABRIL DE 2010
EMENTA: Dá-se o nome de Maria Dias Lustosa, à Academia das cidades e dá outras providências. -
26/04/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 344/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010
EMENTA: Institui o Plano Municipal de Saúde e dá outras providências. -
23/04/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 345/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010
EMENTA: Altera os artigos 5º, Alíneas ‘a’ usque "h" e 7º, § 1º, da LEI Municipal de Nº 319/2008, datada de 24 de Setembro de 2008; e dá outras providências. -
09/05/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 346/2010, DE 09 DE MAIO DE 2010
EMENTA: Altera a lei do Município nº 202/2000 e dá outras providências -
09/05/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 347/2010, DE 09 DE MAIO DE 2010
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/06/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 348/2010 DE 03 DE JUNHO DE 2010
REFORMULAÇÃO DO PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. -
03/06/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 349/2010, DE 03 DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Repassar subvenção social a Fundação Alice Figueira de apoio ao IMIP e dá outras providências. -
03/06/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 350/2010 DE 03 DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à repassar subvenção social ao BEMFAM - BEM-ESTAR Familiar no Brasil e dá outras providências. -
03/06/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 351/2010 DE 03 DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Autoriza o poder Executivo Municipal à contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional e representação oficial dos Municípios e dá outras providências. -
07/06/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 352/2010, DE 03 DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Altera o Artigo 15 da LEI Nº 330/2009 que reestruturou o Instituto de previdência dos Servidores municipais de Santa Terezinha - PE e o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. -
03/06/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 353/2010 DE 03 DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Revoga a LEI Municipal nº 112/1995 para reestruturar o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. -
10/06/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 354/2010 DE 10 DE JUNHO DE 2010
10/06/2010 - LEI Nº 354 DE 10 DE JUNHO DE 2010 EMENTA: REVOGA a LEI Municipal nº 126/1995 para reestruturar o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -
05/08/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 355/2010, DE 05 DE AGOSTO DE 2010
11/06/2010 - LEI Nº 355 DE 05 DE Agosto DE 2010 EMENNTA: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do município no valor de R$ 113.127,00 (CENTO E TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS) e dá outras providências. -
02/09/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 356/2010 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao micro empreendedor individual, no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte instituÍdo pela LEI complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. -
28/09/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 357/2010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL E EDUCACIONAL DENOMINADO "INTERNET DE TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/12/2010 - Leis Ordinárias - LEI Nº 358 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispões sobre a Reformulação do Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.
