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| 31/07/2024 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 (LDO 2025), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 10/07/2024 - DECRETO Nº 019/2024 EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 08/07/2024 - RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Santa Terezinha-PE, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público de Premiação nº 001/2024 – “Santa Terezinha Tem Cultura”, Lei nº. 14.399/2022/PNAB, no Decreto nº. 11.740/2023 e no Decreto nº. 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. |
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| 01/07/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 – PREMIAÇÃO A AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Santa Terezinha-PE, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público de Premiação nº 001/2024 – “Santa Terezinha Tem Cultura”, Lei nº. 14.399/2022/PNAB, no Decreto nº. 11.740/2023 e no Decreto nº. 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme detalhamento abaixo: os proponentes cujas resultados foram desclassificadas poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado, por meio do preenchimento do formulário de Recurso disponível no site (www.santaterezinha.pe.gov.br). Enviar o referido formulário para o e-mail: cultura@santaterezinha.pe.gov.br – Santa Terezinha-PE, em 01 de julho de 2024. |
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