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28/12/2021 - DECRETO Nº 049/2021
Dispõe sobre inscrição anulação e baixa de restos a pagar. -
27/12/2021 - DECRETO Nº 048/2021
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do COVID-19. -
26/10/2021 - DECRETO Nº 047/2021
Dispõe sobre a correção da tabela de vencimentos dos professores da rede municipal. -
26/10/2021 - DECRETO Nº 046/2021
Decreta a suspensão das atividades de venda de hortifrutigranjeiros no pátio da feira livre de São José do Egito/PE. -
26/10/2021 - DECRETO Nº 045/2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais. -
30/09/2021 - DECRETO Nº 044/2021
Fica Instituído o piso mínimo de R$ 1.500,00 para ajuizamento de execuções de crédito fiscal. -
30/09/2021 - DECRETO Nº 043/2021
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, em virtude da pandemia COVID-19. -
13/08/2021 - DECRETO Nº 042/2021
Dispõe sobre a 8ª conferência municipal de saúde. -
13/08/2021 - DECRETO Nº 041/2021-COVID
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento do novo Coronavírus. -
11/08/2021 - DECRETO N°040/2021
Resolve decretar luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento da Srº. Maria Dalva Lustosa de Veras, ocorrido nesta quarta-feira, 11 de Agosto, bem
como declarar ponto facultivo no dia 12 de Agosto em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências. -
10/08/2021 - DECRETO N°039/2021
Declara situação de emergência no município de Santa Terezinha - PE, decorrente de escassez de chuva, causando situação grave de estiagem em
toda zona rural do município, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências. -
05/08/2021 - DECRETO N°038/2021 - COVID-19
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências. -
27/07/2021 - DECRETO N°037/2021 - COVID-19
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, e dá outras providências. -
27/07/2021 - DECRETO N°036/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL DE ESTAGIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA. -
19/07/2021 - DECRETO N°035/2021
REGULAMENTA. EM ÂMBITO MUNICIPAL. A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. QUE DISPOE SOBRA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DI. 20 DI MARÇO
DE 2020. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
17/08/2021 - DECRETO N°034/2021
“Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.”.
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13/07/2021 - DECRETO N°033/2021
Dispõe sobre a regulamentação da realização de sessões de licitação por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e
imagens em tempo real enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus e dá outras providencias. -
05/07/2021 - DECRETO N°032/2021
Resolve decretar luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Dr. Hemerson Henrique Ferreira da Silva, ocorrido nesta segunda-feira, OS de Julho,
bem como declarar ponto facultivo no dia 06 de Julho em todas as repartições públicas municipal e dá outras providências. -
30/06/2021 - DECRETO N°031/2021 - COVID-19
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do COVID-19. -
28/06/2021 - DECRETO N°030/2021
Convoca a IX Conferência Municipal de Políticas Sociais, e dá outras providências. -
22/06/2021 - DECRETO N°029/2021
Dispõe sobre declaração do Ponto Facultativo no dia 25 de Junho em decorrência do Feriado de São João.
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