Publicações
07/01/2021 - DECRETO N°006/2021
Determina expediente interno das repartições públicas municipais nos dias 18 de Janeiro à 05 de Fevereiro de 2021.
07/01/2021 - DECRETO N°005/2021
Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade administrativa no âmbito do Poder Executivo Município de Santa Terezinha - PE.
12/02/2021 - DECRETO N°010/2021
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
18/02/2021 - DECRETO N°011/2021
Estabelece novas datas e novo meio para o recadastramento dos servidores ativos e inativos que não compareceram de forma presencial nas datas previstas no Decreto nº 011/2021 do Município de Santa Terezinha -PE.
05/07/2021 - DECRETO N°032/2021
Resolve decretar luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Dr. Hemerson Henrique Ferreira da Silva, ocorrido nesta segunda-feira, OS de Julho,
bem como declarar ponto facultivo no dia 06 de Julho em todas as repartições públicas municipal e dá outras providências.
13/07/2021 - DECRETO N°033/2021
Dispõe sobre a regulamentação da realização de sessões de licitação por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e
imagens em tempo real enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus e dá outras providencias.
17/08/2021 - DECRETO N°034/2021
“Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.”.
27/07/2021 - DECRETO N°036/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL DE ESTAGIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA.
27/07/2021 - DECRETO N°037/2021 - COVID-19
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, e dá outras providências.
11/08/2021 - DECRETO N°040/2021
Resolve decretar luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento da Srº. Maria Dalva Lustosa de Veras, ocorrido nesta quarta-feira, 11 de Agosto, bem
como declarar ponto facultivo no dia 12 de Agosto em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
09/02/2021 - DECRETO 009/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2021 - DECRETO N.º 007/2021 - Dispõe sobre a decretação de publicação de todos os cidadãos que receberam a vacina do Covid-19.
04/01/2021 - DECRETO N°001/2021
Dispõe sobre a exoneração e rescisão de contratos em razão do término de Mandato e dá outras providências.
04/01/2021 - DECRETO N°002/2021
Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito deste Município de Santa Terezinha (PE), em razão da crise de saúde pública de importância internacional provocada coronavirus.
17/08/2021 - DECRETO N°003/2021
Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021, da — Câmara Municipal de Santa Terezinha-PE, da Administração Direta —- Secretarias Municipais e Encargos do Município e da Administração Indireta - Autarquia.
07/01/2021 - DECRETO N°004/2021
Estabelece normas gerais para o recadastramento dos servidores ativos e inativos do Município de Santa Terezinha -PE.
26/01/2021 - DECRETO N°007/2021
Dispõe sobre a decretação de publicação de todos os cidadãos que receberam a vacina do Covid-19.
08/02/2021 - DECRETO N°008/2021
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município Santa Terezinha-PE, pela morte do Sr. Antônio Nunes Leite.
09/02/2021 - DECRETO N°009/2021
26/02/2021 - DECRETO N°012/2021
Declara situação de emergência no município de Santa Terezinha - PE, decorrente de escassez de chuva, causando situação grave de estiagem em toda zona rural do município, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências.
25/02/2021 - DECRETO N°013/2021
Dispõe sobre a determinação do toque de recolher em todo o território do Município de Santa Terezinha - PE, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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