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26/03/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 439/2015, DE 26 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: Estabelece denominação a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Luiz em Santa Terezinha-PE, e dá outras Providências. -
30/04/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 440/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015
EMENTA: Autoriza reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Santa Terezinha-PE e dá outras providências. -
30/04/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 441/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, através de abertura de um crédito adicional do tipo especial ao Orçamento do Município de Santa Terezinha-PE e dá outras providências. -
01/06/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 442/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015
EMENTA: Dispões sobre a doação de grupo escolar desativado e dá outras providências. -
01/06/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 443/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal do Município de Santa Terezinha-PE e dá outras providências. -
22/06/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 444/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. -
25/08/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 445/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício de 2016 - LDO, e dá outras providências. -
16/10/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 446/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
Dispões sobre a Doação de um Terreno Público para construção de uma creche em parceria com a primeira igreja Batista de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências. -
26/11/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 447/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Terezinha-PE para o Exercício de 2016, e dá outras providências. -
26/11/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 448/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispões sobre a primeira revisão do Plano Plurianual para o Exercício de 2014/2017, e dá outras providências. -
01/12/2015 - Leis Ordinárias - LEI Nº 449/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
EMENTA: Dispões sobre a Doação de um terreno na cidade de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências.
