Publicações
17/01/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 418, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Institui o salário dos motoristas e regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade destes servidores do município de Santa Terezinha, e dá outras providências.
20/02/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 419, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
EMENTA: Estabelece denominação a artéria municipal pertencente atualmente ao Bairro Novo Virgulino nesta cidade e dá outras providências.
20/02/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 420, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
EMENTA: Estabelece denominação a artéria municipal pertencente atualmente ao Bairro São Luiz nesta cidade e dá outras providências.
03/04/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 421, DE 03 DE ABRIL DE 2014
Estabelece denominação a artéria municipal pertencente atualmente ao Bairro Novo Virgulino nesta cidade e dá outras providências.
03/04/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 422, DE 03 DE ABRIL DE 2014
Autoriza Reajuste Salarial a Servidores da Câmara Municipal de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências.
17/05/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 423, DE 17 DE MAIO DE 2014
Estabelece denominação a artéria municipal pertencente atualmente ao Bairro Novo Virgulino nesta cidade e dá outras providências.
17/06/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 424, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Estabelece denominação a artéria municipal pertencente atualmente ao Bairro Novo Virgulino nesta cidade e dá outras providências.
17/06/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 425, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Estabelece denominação a artéria municipal pertencente atualmente ao Bairro São Luiz nesta cidade e dá outras providências.
04/09/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 426 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: Dispões sobre as diretrizes e metas orçamentárias para o exercício de 2015, e determina outras providências.
04/09/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 427 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: Estabelece a denominação a academia da Saúde Municipal pertencente ao Bairro São José nesta Cidade e dá outras providências.
04/09/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 428 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: Estabelece Denominação a Unidade Básica de Saúde do Bairro São José em Santa Terezinha-PE, e dá outras providências.
04/09/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 429 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: Estabelece Denominação a Creche Municipal do Bairro São José em Santa Terezinha-PE, e dá outras providências.
04/09/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 430, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
Reformula a Estrutura Administrativa e Financeira no Âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências.
18/09/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 431, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Lei nº 173/1998 e dá outras providências.
16/10/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Estabelece Denominação à artéria Municipal pertencente ao Bairro São Luiz nesta cidade e dá outras providências.
16/10/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 433, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Estabelece denominação ao Cemitério Municipal pertencente ao Bairro São José nesta cidade e dá outras providências.
16/10/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 434, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Cria Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
16/10/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 435, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Instituí "A SEMANA DO BEBÊ, no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências.
17/11/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 436, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
EMENTA: Estabelece denominação a Academia da Saúde Municipal pertencente ao Bairro São Luiz nesta Cidade e dá outras providências.
04/12/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 437, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Terezinha-PE para o exercício de 2015, e dá outras providências.
04/12/2014 - Leis Ordinárias - LEI Nº 438, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispões sobre a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
