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30/09/2024 - DECRETO Nº 022/2024
EMENTA: ESTABELECE FERIADO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/09/2024 - DECRETO Nº 021/2024
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Santa Terezinha – PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). -
17/09/2024 - DECRETO Nº 020/2024
EMENTA: Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município Santa Terezinha/PE, pelo falecimento do Deputado Estadual José Coimbra Patriota Filho (José Patriota). -
10/07/2024 - DECRETO Nº 019/2024
EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/06/2024 - DECRETO Nº 018/2024
EMENTA: Dispõe sobre a criação e disposições gerais da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/Santa Terezinha-PE, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Terezinha-PE. -
24/05/2024 - DECRETO Nº 017/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SANTA TEREZINHA – PE. -
23/05/2024 - DECRETO Nº 016/2024
EMENTA: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi nas repartições públicas (Municipais, Estaduais, Federais) e privadas do Município de Santa Terezinha/PE e dá outras providências. -
18/04/2024 - DECRETO Nº 015/2024
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências. -
18/04/2024 - DECRETO Nº 014/2024
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área terrena de 24,60 m² (vinte e quatro metros e sessenta centímetros quadrados) destinada à destinada à abertura de Rua, no intento de proporcionar uma melhor mobilidade para população precisando de licenças para utilidade pública, conforme memorial descritivo e levantamento topográfico acostado ao decreto. -
10/04/2024 - DECRETO Nº 013/2024
EMENTA: Dispõe sobre nomeação dos membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e seus respectivos suplentes. -
03/04/2024 - DECRETO Nº 012/2024
CONVOCA A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Santa Terezinha – PE. -
03/04/2024 - DECRETO Nº 011/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PE. -
25/03/2024 - DECRETO Nº 010/2024
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Santa Terezinha – PE, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). -
22/03/2024 - DECRETO Nº 009/2024
Decreta ponto facultativo o dia de Quinta-feira Santa (28 de março de 2024) e dá outras providencias. -
04/03/2024 - DECRETO Nº 008/2024
EMENTA: ESTABELECE FERIADO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/02/2024 - DECRETO Nº 007/2024
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha/PE. -
06/02/2024 - DECRETO Nº 006/2024
EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/01/2024 - DECRETO Nº 005/2024
EMENTA: Decreto luto oficial por (03) dias no âmbito do Município de Santa Terezinha - PE. Pelo Falecimento do Ex- Vereador José Vicente da Silva. -
10/01/2024 - DECRETO Nº 004/2024
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 12 de janeiro alusivo a festividade de emancipação política de Santa Terezinha e dá outras providências. -
09/01/2024 - DECRETO Nº 003/2024
Ficam nomeados os conselheiros tutelares de Santa Terezinha, bem como os Suplentes, os quais terão mandato de 04(quatro)anos, de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, para gestão 2024/2028. -
03/01/2024 - DECRETO Nº 002/2024
EMENTA: Regulamenta o regime de transição para aplicação da Lei nº 14.133/21 e a ultratividade as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Terezinha/PE.
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