Publicações
30/09/2024 - DECRETO Nº 022/2024
EMENTA: ESTABELECE FERIADO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2024 - DECRETO Nº 023/2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulamenta o artigo n˚ 255 da Lei Municipal n˚ 358/2010 e dá outras providências.
21/10/2024 - DECRETO Nº 024/2024
EMENTA: RECONHECE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, SENDO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2024 - DECRETO Nº 025/2024
EMENTA: Dispõe sobre a transferência do feriado da Consciência Negra em 20 de Novembro para o dia 22 de novembro.
02/12/2024 - DECRETO Nº 026/2024
EMENTA: Dispõe sobre o Documento de Formalização de Demanda – DFD e o Plano de Contratação Anual – PCA, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
12/12/2024 - DECRETO Nº 027/2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PE, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 À 01 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2024 - DECRETO Nº 028/2024
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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