Publicações
09/12/2021 - LEI ORDINÁRIA Nº 547/2021
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de artérias municipal.
09/12/2021 - LEI ORDINÁRIA Nº 548/2021
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de artéria municipal no Bairro São José.
09/12/2021 - LEI ORDINÁRIA Nº 549/2021
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de artéria municipal.
09/12/2021 - LEI ORDINÁRIA Nº 550/2021
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2022.
09/12/2021 - LEI ORDINÁRIA Nº 551/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
16/12/2021 - LEI ORDINÁRIA Nº 552/2021
EMENTA: Institui o Programa de Parceria Público Privada - PPP, concessões e permissões de Santa Terezinha-PE.
16/12/2021 - LEI ORDINÁRIA Nº 553/2021
ALTERA a Lei Municipal nº 290 de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e a Lei Municipal nº 328 de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
16/12/2021 - LEI ORDINÁRIA Nº 554/2021
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.
04/10/2021 - LEI ORDINÁRIA Nº 555/2021
Estima a Receita e fixa e Despesa do município de Santa Terezinha-PE, para o exercício financeiro de 2022.
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