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14/12/2018 - LEI N°498/2018
Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plunanual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei Orçamentária através da abertura de crédito adicional
especial e dá outras providencias -
14/12/2018 - Lei Municipal n.º 499/2018
Dispõe sobre dispõe sobre a criação de gratificação de função para os profissionais do Grupo Ocupacional da Enfermagem e dá outras providencias. -
14/09/2018 - Lei Municipal n.º. 500/2018
Dispõe sobre a criação do prêmio de incentivo financeiro de produtividade para os profissionais das Equipes de Estratégia de Saúde da Família e Núcleo Assistência a Saúde da Família vinculados ao Programa de Melhora do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB), e dá outras providencias -
01/03/2018 - Lei Complementar Municipal n.º. 001/2018
Dispõe sobre alteração na Lista de Serviços do ISSQN e sobre alterações nas Tabelas de Receitas do Sistema Tributário do Município de Santa Terezinha (PE) e dá outras providencias. -
16/01/2018 - PPA - LEI MUNICIPAL Nº 482/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/01/2018 - LOA - LEI MUNICIPAL Nº483/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Estima receita e fixa despesas do Município de Santa Terezinha para o Exercício Financeiro de — 2018 e dá outras providencias. -
22/02/2018 - Leis Ordinárias - LEI MUNICIPAL N.º. 484/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de artéria municipal e dá outras providencias -
08/03/2018 - Leis Ordinárias - LEI MUNICIPAL N.º. 485/2018, DE 08 DE MARÇO DO ANO DE 2018.
Autoriza reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Santa Terezinha (PE) e dá outras providências. -
26/03/2018 - Leis Ordinárias - LEI MUNICIPAL N.º. 486/2018, DE 26 DE MARÇO DO ANO DE 2018.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. -
08/06/2018 - Leis Ordinárias - LEI MUNICIPAL N.º. 487/2018, DE 08 DE JUNHO DO ANO DE 2018.
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (PPA), através de abertura de crédito adicional do tipo especial e dá outras providencias. -
08/08/2018 - Leis Ordinárias - LEI MUNICIPAL N.º. 488/2018, DE 08 DE AGOSTO DO ANO DE 2018.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança (COMSEP) e o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP) do Município de Santa Terezinha (PE) e dá outras providências. -
10/08/2018 - Leis Ordinárias - LEI MUNICIPAL N.º. 489/2018, DE 10 DE AGOSTO DO ANO DE 2018.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º. 293/2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providencias. -
30/08/2018 - Leis Ordinárias - LEI MUNICIPAL Nº 490/2018
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2019 e dá outras providências. -
17/09/2018 - Leis Ordinárias - LEI MUNICIPAL N° 001/1984
Consignação Bandepe. -
21/12/2018 - Leis Ordinárias - 491/2018
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/12/2018 - Leis Ordinárias - 493/2018
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZíNHA E DA OUTRAS PROVIDÈNCiAS -
21/12/2018 - Leis Ordinárias - 494/2018
Dispõe sobre autorização para decretação de desafetação e posterior doação de área pertencente ao Município e dá outras providencias -
21/12/2018 - Leis Ordinárias - 495/2018
Dispõe sobre alteração a redação das alíneas do inciso 11 do artigo 30 da Lei Municipal n.°. 135/1996, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências -
21/12/2018 - Leis Ordinárias - 496/2018
Dispõe sobre alteração a redação do Anexo Ida Lei Municipal n.°. 443/2015. de ler de junho de 2015 e dá outras providêndas. -
21/12/2018 - Leis Ordinárias - 497/2018
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
