Convênios
04/06/2024 - PORTARIA PMST/GCPE n.º. 064/2024
Constitui a Comissão de seleção, acompanhamento e avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB, no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providencias.
23/04/2024 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Santa Terezinha-PE.
08/07/2024 - RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Santa Terezinha-PE, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público de Premiação nº 001/2024 – “Santa Terezinha Tem Cultura”, Lei nº. 14.399/2022/PNAB, no Decreto nº. 11.740/2023 e no Decreto nº. 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
01/07/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB
RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 – PREMIAÇÃO A AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Santa Terezinha-PE, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público de Premiação nº 001/2024 – “Santa Terezinha Tem Cultura”, Lei nº. 14.399/2022/PNAB, no Decreto nº. 11.740/2023 e no Decreto nº. 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme detalhamento abaixo: os proponentes cujas resultados foram desclassificadas poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado, por meio do preenchimento do formulário de Recurso disponível no site (www.santaterezinha.pe.gov.br). Enviar o referido formulário para o e-mail: cultura@santaterezinha.pe.gov.br – Santa Terezinha-PE, em 01 de julho de 2024.
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