PUBLICAÇÕES E ETC » Política Nacional PNAB - ALDIR BLANC
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08/07/2024 - RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Santa Terezinha-PE, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público de Premiação nº 001/2024 – “Santa Terezinha Tem Cultura”, Lei nº. 14.399/2022/PNAB, no Decreto nº. 11.740/2023 e no Decreto nº. 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
01/07/2024 - FORMULÁRIO PARA RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO
FORMULÁRIO PARA RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB SANTA TEREZINHA TEM CULTURA PREMIAÇÃO A AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022.
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01/07/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB
RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 – PREMIAÇÃO A AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Santa Terezinha-PE, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público de Premiação nº 001/2024 – “Santa Terezinha Tem Cultura”, Lei nº. 14.399/2022/PNAB, no Decreto nº. 11.740/2023 e no Decreto nº. 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme detalhamento abaixo: os proponentes cujas resultados foram desclassificadas poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado, por meio do preenchimento do formulário de Recurso disponível no site (www.santaterezinha.pe.gov.br). Enviar o referido formulário para o e-mail: cultura@santaterezinha.pe.gov.br – Santa Terezinha-PE, em 01 de julho de 2024.
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04/06/2024 - PORTARIA PMST/GCPE n.º. 064/2024
Constitui a Comissão de seleção, acompanhamento e avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB, no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providencias. -
31/05/2024 - LOGOMARCA DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA
LOGOMARCA DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA. -
31/05/2024 - LOGOMARCA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
LOGOMARCA DO MINISTÉRIO DA CULTURA. -
31/05/2024 - LOGOMARCA DA PNAB
LOGOMARCA DA PNAB. -
31/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB SANTA TEREZINHA TEM CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB SANTA TEREZINHA TEM CULTURA, LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 PREMIAÇÃO A AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
31/05/2024 - ANEXO I - CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
ANEXO I - CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
31/05/2024 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-PESSOA FÍSICA
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-PESSOA FÍSICA. -
31/05/2024 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-PESSOA JURÍDICA
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-PESSOA JURÍDICA. -
31/05/2024 - ANEXO III - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO III - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL. -
31/05/2024 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL. -
31/05/2024 - ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. -
31/05/2024 - ANEXO VI - CRONOGRAMA
ANEXO VI - CRONOGRAMA. -
23/05/2024 - CONVITE EDITAL DA PNAB
Lançamento do Edital de Chamamento Público de Premiação nº 001/2024 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. -
30/04/2024 - ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA-PE
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA-PE com a seguinte pauta: deliberação e aprovação do Plano Municipal de Cultura – PMC de Santa Terezinha-PE. -
30/04/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), do Município de Santa Terezinha-PE. -
26/04/2024 - ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA-PE.
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA-PE, com a seguinte pauta: elaboração, análise e aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Santa Terezinha-PE. -
23/04/2024 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Santa Terezinha-PE. -
23/04/2024 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
Ata da assembleia geral para eleição e posse da diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Terezinha-PE.
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