Convênios
31/05/2024 - ANEXO I - CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
ANEXO I - CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
31/05/2024 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-PESSOA FÍSICA
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-PESSOA FÍSICA.
31/05/2024 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-PESSOA JURÍDICA
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-PESSOA JURÍDICA.
31/05/2024 - ANEXO III - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO III - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.
31/05/2024 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.
31/05/2024 - ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
31/05/2024 - ANEXO VI - CRONOGRAMA
ANEXO VI - CRONOGRAMA.
30/04/2024 - ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA-PE
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA-PE com a seguinte pauta: deliberação e aprovação do Plano Municipal de Cultura – PMC de Santa Terezinha-PE.
26/04/2024 - ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA-PE.
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA-PE, com a seguinte pauta: elaboração, análise e aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Santa Terezinha-PE.
23/04/2024 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
Ata da assembleia geral para eleição e posse da diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Terezinha-PE.
23/04/2024 - ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Ata de posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Santa Terezinha-PE.
23/05/2024 - CONVITE EDITAL DA PNAB
Lançamento do Edital de Chamamento Público de Premiação nº 001/2024 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
18/04/2024 - DECRETO Nº 015/2024
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências.
31/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB SANTA TEREZINHA TEM CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB SANTA TEREZINHA TEM CULTURA, LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 PREMIAÇÃO A AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
01/07/2024 - FORMULÁRIO PARA RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO
FORMULÁRIO PARA RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024/PNAB SANTA TEREZINHA TEM CULTURA PREMIAÇÃO A AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022.
14/08/2023 - LEI ORDINÁRIA nº 589/2023
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2023 - LEI ORDINÁRIA Nº 590/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2024 - LOGOMARCA DA PNAB
LOGOMARCA DA PNAB.
31/05/2024 - LOGOMARCA DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA
LOGOMARCA DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA.
31/05/2024 - LOGOMARCA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
LOGOMARCA DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
30/04/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), do Município de Santa Terezinha-PE.
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