Jornal Oficial
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2025
09/12/2025 - RESOLUÇÃO Nº 008/2025
Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social. 2026/2029.
03/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 01 DE JULHO DE 2025
Aprova a criação e composição da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
03/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº 02/2025
Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Regimento Interno da 4ª Conferencia Municipal de politicas para Mulheres, de Santa Terezinha-PE.
28/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 006
Dispõe sobre a lista de aprovados para novos membros do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, gestão 2025-2026, e dá outras providências.