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30/12/2024 - DECRETO Nº 028/2024
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2024 - DECRETO Nº 027/2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PE, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 À 01 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/12/2024 - DECRETO Nº 026/2024
EMENTA: Dispõe sobre o Documento de Formalização de Demanda – DFD e o Plano de Contratação Anual – PCA, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. -
19/11/2024 - DECRETO Nº 025/2024
EMENTA: Dispõe sobre a transferência do feriado da Consciência Negra em 20 de Novembro para o dia 22 de novembro. -
21/10/2024 - DECRETO Nº 024/2024
EMENTA: RECONHECE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, SENDO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/10/2024 - DECRETO Nº 023/2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulamenta o artigo n˚ 255 da Lei Municipal n˚ 358/2010 e dá outras providências. -
30/09/2024 - DECRETO Nº 022/2024
EMENTA: ESTABELECE FERIADO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/09/2024 - DECRETO Nº 021/2024
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Santa Terezinha – PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). -
17/09/2024 - DECRETO Nº 020/2024
EMENTA: Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município Santa Terezinha/PE, pelo falecimento do Deputado Estadual José Coimbra Patriota Filho (José Patriota). -
10/07/2024 - DECRETO Nº 019/2024
EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/06/2024 - DECRETO Nº 018/2024
EMENTA: Dispõe sobre a criação e disposições gerais da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/Santa Terezinha-PE, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Terezinha-PE. -
24/05/2024 - DECRETO Nº 017/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SANTA TEREZINHA – PE. -
23/05/2024 - DECRETO Nº 016/2024
EMENTA: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi nas repartições públicas (Municipais, Estaduais, Federais) e privadas do Município de Santa Terezinha/PE e dá outras providências. -
18/04/2024 - DECRETO Nº 015/2024
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências. -
18/04/2024 - DECRETO Nº 014/2024
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área terrena de 24,60 m² (vinte e quatro metros e sessenta centímetros quadrados) destinada à destinada à abertura de Rua, no intento de proporcionar uma melhor mobilidade para população precisando de licenças para utilidade pública, conforme memorial descritivo e levantamento topográfico acostado ao decreto. -
10/04/2024 - DECRETO Nº 013/2024
EMENTA: Dispõe sobre nomeação dos membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e seus respectivos suplentes. -
03/04/2024 - DECRETO Nº 012/2024
CONVOCA A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Santa Terezinha – PE. -
03/04/2024 - DECRETO Nº 011/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PE. -
25/03/2024 - DECRETO Nº 010/2024
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Santa Terezinha – PE, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). -
22/03/2024 - DECRETO Nº 009/2024
Decreta ponto facultativo o dia de Quinta-feira Santa (28 de março de 2024) e dá outras providencias. -
04/03/2024 - DECRETO Nº 008/2024
EMENTA: ESTABELECE FERIADO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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