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06/10/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2023
Dispõe sobre a lista de todos os candidatos eleitos, deferido pela a Comissão Especial Eleitoral e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gestão 2024/2028. -
23/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 013/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n°404XX resolve regulamentar através de Regimento Interno as atividades e disciplinar os procedimentos a serem observados para o pleno exercício das atribuições do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, criado pela Resolução nº 013 do CMDCA, de 23 de AGOSTO de 2023. -
23/08/2023 - RESOLUÇÃO nº 12/2023-CMDCA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA SANTA TEREZINHA - PE -
26/07/2023 - RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 10/23 DE 26 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a lista de todos os candidatos aptos deferido pelo a comissão especial eleitoral para o processo de escolha dos membros para conselheiros tutelares gestão 2024-2028. -
15/06/2023 - RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 007/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Relatório Sintético do demonstrativo da prestação de contas dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria de Políticas Sociais de Santa Terezinha-PE, referentes ao 1º quadrimestre de 2023. -
25/05/2023 - RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 008/2023
Dispõe sobre a lista de todos os candidatos inscritos deferido pela a comissão especial eleitoral para o processo de escolha dos membros para conselheiros tutelares de Santa Terezinha-PE, Gestão 2024-2028. -
22/05/2023 - RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06-2023 DE 22 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre o resultado dos candidatos inscritos para o processo eleitoral de representação da sociedade civil no conselho municipal de assistência social - CMAS, Gestão 2023-2025. -
30/03/2023 - RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº. 003/2023.
Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santa Terezinha-PE, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei 12.696, de 25 de julho de 2012; Lei Complementar Municipal n°. 404/2013, de 12 de ABRIL de 2.013 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Santa Terezinha, PE e, Resolução CONANDA (Conselho Nacional da Criança e Adolescente) nº 170, de 10 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros dos Conselhos Tutelares, alterada pela Resolução CONANDA (Conselho Nacional da Criança e Adolescente) nº 231, de 28 de dezembro de 2022.
