PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2023
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20/04/2023 - DECRETO Nº 010/2023
EMENTA: Transferência, em caráter excepcional, da feira livre e atividades congêneres do município de Santa Terezinha – PE e dá outras providências. -
03/04/2023 - DECRETO Nº 009/2023
Decreta ponto facultativo o dia de Quinta feira Santa (06 de abril de 2023) e dá outras providencias. -
30/03/2023 - DECRETO Nº 008/2023
EMENTA: Dispõe sobre recomendações, no ambiente escolar, para ações de prevenção e controle de saúde no Município de Santa Terezinha/PE, e dá outras providências. -
30/03/2023 - DECRETO Nº 007/2023
EMENTA: Dispõe sobre o dever institucional dos Conselheiros Tutelares de registro/tratamento de dados/demandas via SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência. -
28/02/2023 - DECRETO Nº 006/2023
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha - PE, e dá outras providências. -
28/02/2023 - DECRETO Nº 005/2023
EMENTA: Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do feriado do estado de Pernambuco relacionado a Carta Magna e dá outras providências. -
17/02/2023 - DECRETO Nº 004/2023
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como situação de Emergência na área do Município de Santa Terezinha-PE. -
06/02/2023 - DECRETO Nº 003/2023
DECRETA em decorrência do carnaval e quarta feira de cinzas ponto facultativo nos dias 20/02/2023 e 22/02/2023. -
16/01/2023 - DECRETO Nº 002/2023
EMENTA: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignados em folha de pagamento. -
03/01/2023 - DECRETO Nº 001/2023
Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023.
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