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07/08/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 456, DE 28 DE JULHO DE 2016
EMENTA: Altera a Lei nº 293/2007 - Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. -
12/01/2016 - Decretos - DECRETO Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2016
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/01/2016 - Decretos - DECRETO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIA. -
02/02/2016 - Decretos - DECRETO Nº 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/02/2016 - Decretos - DECRETO Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS(10 DE FEVEREIRO DE 2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/02/2016 - Decretos - DECRETO Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2016
DECLARA CONTINUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PE, DECORRENTE DE ESCASSEZ DE CHUVA, CAUSANDO SITUAÇÃO GRAVE DE ESTIAGEM EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, QUE SE PROLONGA POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/03/2016 - Decretos - DECRETO Nº 007, DE 10 DE MARÇO DE 2016
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/04/2016 - Decretos - DECRETO Nº 008, DE 10 DE ABRIL DE 2016
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/05/2016 - Decretos - DECRETO Nº 009, DE 07 DE MAIO DE 2016
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/2016 - Decretos - DECRETO Nº 010, DE 10 DE MAIO DE 2016
CRIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO, COMBATE, PREVENÇÃO E CONTROLE DO AEDES AEGYPIT NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/06/2016 - Decretos - DECRETO Nº 011, DE 10 DE JUNHO DE 2016
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/07/2016 - Decretos - DECRETO Nº 012, DE 01 DE JULHO DE 2016
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2016. NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/07/2016 - Decretos - DECRETO Nº 014, DE 16 DE JULHO DE 2016
EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/09/2016 - Decretos - DECRETO Nº 021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/09/2016 - Decretos - DECRETO Nº 021/2016
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) E TRANSFERE A FEIRA LIVRE PARA O DIA 04 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA). -
11/10/2016 - Decretos - DECRETO Nº 023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO Nº 255 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/12/2016 - Decretos - DECRETO Nº 026, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕES SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
