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06/01/2019 - LOA - LEI MUNICIPAL Nº501/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA LOA 2019
LOA 2019 -
16/01/2018 - Decretos - DECRETO Nº 001/2018
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - PE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AUTARQUIA. -
18/04/2018 - Decretos - DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º. 06/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Decreta que a Escola Municipal Mônica Tavares Guimarães atenderá o Ensino fundamental I e dá outras providencias. -
18/04/2018 - Decretos - DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º. 07/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Decreta a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Helena Soares de Moura e dá outras providencias. -
18/04/2018 - Decretos - DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º. 08/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Decreta a nomeação das Escolas de difícil acesso e dá outras providencias. -
25/07/2018 - Decretos - DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º. 019/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre o processo de acumulação de cargos, funções e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
