Publicações
20/03/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 367/2011, DE 20 DE MARÇO DE 2011
Altera a Lei 214/2001 e dá outras providências
25/03/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 368/2011, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Da denominação a artéria urbana, espaço livre sem denominação, percurso da PE-285, e dá outras providências.
25/03/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 369/2011, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Proíbe aos usuários de cigarro á fumar em locais fechados
18/04/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 371/2011, DE 18 DE ABRIL DE 2011
Estabelece denominação de artéria municipal, e dá outras providências.
23/05/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 372/2011, DE 23 DE MAIO DE 2011
Altera a Lei nº 262/2005 e dá outras providências.
23/05/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 373/2011, DE 23 DE MAIO DE 2011
Altera a Lei nº 340/2010 e dá outras providências
06/06/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 374/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
06/06/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 375/2006, DE 06 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: Estabelece denominação a artéria municipal pertencente atualmente ao Bairro Virgulino nesta Cidade, e dá outras providências.
28/06/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 376/2011, DE 28 DE JUNHO DE 2011
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ), e dá outras providências.
28/06/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 377/2011, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Estabelece denominação a artéria municipal, e dá outras providências.
28/06/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 378/2011, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Dá denominação ao Pátio de Eventos, espaço livre sem denominação, e dá outras providências.
18/08/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 379/2011, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
Altera o § 4°, do Art. 15 e o Art. 21, da Lei 330/2009, que regulamenta a data do repasse das contribuições para o Fundo de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Santa Terezinha - PE e dá outras providências.
18/08/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 380/2011, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
26/09/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 381/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
Dispões sobre o conselho de alimentação escolar - CAE e dá outras providências.
21/10/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 382/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CIN QUENTA MIL REAIS ), e dá outras providências.
07/11/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 383/2011, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM 30% (TRINTA POR CENTO) ACRESCENDO O MESMO PERCENTUAL AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 384/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 385/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2011 - Leis Ordinárias - LEI Nº 386/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.