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18/08/2016 - PPA - LEI Nº 448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispões sobre a primeira revisão do PLANO PLURIANUAL para o período de 2014/2017 e dá outras providências. -
18/08/2016 - LOA - LEI Nº 447/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 - LOA 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA (PE). PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/03/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 450, DE 11 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: Denomina o Auditório da Câmara Municipal de Santa Terezinha-PE de Cicero Virgulino dos Santos e dá outras providências. -
21/03/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 451, DE 21 DE MARÇO DE 2016
Dispões sobre a autorização salarial dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências. -
12/05/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 452, DE 12 DE MAIO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre a gratificação de função dos membros da Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências. -
01/07/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 453, DE 01 DE JULHO DE 2016
EMENTA: Define e regulamento os subsídios mensal do Prefeito, Vice-prefeito, dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Terezinha-PE, para o Quadriênio da Gestão dos Anos de 2017_2020 e dá outras providências. -
01/07/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 454, DE 01 DE JULHO DE 2016
Dispões sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências. -
28/07/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 455, DE 28 DE JULHO DE 2016
Dispões sobre o parcelamento de débitos do Município de Santa Terezinha para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
28/08/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 457, DE 28 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
27/10/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 458, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
EMENTA: DISPÕES SOBRE A PERMUTA DE TERRENOS NESTA CIDADE DE SANTA TEREZINHA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/11/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 459, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
DENOMINAÇÃO DA RUA CICERO VIRGULINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/11/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 460, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/12/2016 - Leis Ordinárias - LEI Nº 461, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispões sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Santa Terezinha, para o período de 2014-2017, e dá outras providências.
