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18/03/2020 - Decretos - DECRETO N°006/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 (CORONA VIRÚS)
Decreto do Poder Executivo Municipal. -
21/03/2020 - Decretos - DECRETO Nº 009/2020 – GP DE 21 DE MARÇO DE 2020.
EMENTA: Decreta a proibição da PRÁTICA DE BANHO nos mananciais localizados no território terezinhense e dá outras providências. -
26/03/2020 - Decretos - DECRETO N°010/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Decreto N°010/2020 de 24 de Março de 2020 -
26/03/2020 - Decretos - DECRETO N°011/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Decreto N°011/2020 de 24 de Março de 2020 -
26/03/2020 - Decretos - DECRETO N°012/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Decreto N°012/2020 de 24 de Março de 2020 -
07/04/2020 - Decretos - DECRETO Nº 015/2020 – GP DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Decreto -
07/04/2020 - Decretos - DECRETO Nº 014/2020 – GP DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 014/2020 – GP DE 31 DE MARÇO DE 2020. -
21/04/2020 - Decretos - DECRETO Nº 017/2020 – GP DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Ementa: Altera o Decreto Municipal Nº 014 de 31 de março de 2020, que altera o Decreto Municipal Nº 006 de 18 de março de 2020 que dispõem sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Santa Terezinha - PE e dá outras providências. -
21/04/2020 - Decretos - DECRETO Nº 018/2020 – GP DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Santa Terezinha como meio complementar de prevenção ao Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
29/04/2020 - Decretos - DECRETO GP 019/2020
DECRETO GP 019/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020. -
29/04/2020 - Decretos - DECRETO GP 020/2020
DECRETO GP 020/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020. -
29/04/2020 - Decretos - DECRETO GP 021/2020
DECRETO GP 021/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020. -
11/05/2020 - Decretos - DECRETO Nº 022/2020 – GP DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Ementa: Altera o Decreto Municipal Nº 017 de 17 de abril de 2020 que altera o Decreto Municipal Nº 014 de 31 de março de 2020, que altera o Decreto Municipal Nº 006 de 18 de março de 2020 que dispõem sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Santa Terezinha - PE e dá outras providências. -
19/06/2020 - Decretos - DECRETO Nº 023/2020 – GP DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 023/2020 – GP DE 15 DE MAIO DE 2020. -
19/06/2020 - Decretos - DECRETO Nº 024/2020 – GP DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 024/2020 – GP DE 01 DE JUNHO DE 2020. -
19/06/2020 - Decretos - DECRETO Nº 025/2020 – GP DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 025/2020 – GP DE 15 DE JUNHO DE 2020. -
18/08/2020 - Decretos - DECRETO Nº 030/2020 – GP DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020 – GP DE 17 DE AGOSTO DE 2020. -
04/11/2020 - Decretos - DECRETO Nº 031/2020 – GP DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, do tipo Casa de Festas, Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares e aplicação de penalidades no âmbito do município de Santa Terezinha – PE e dá outras providências. -
30/11/2020 - Decretos - DECRETO 035/2020
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS DE NICINHA DE DANDA
