Publicações
03/01/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025
Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025, da Câmara Municipal de Santa Terezinha-PE, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município e da Administração Indireta - Autarquia.
06/01/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação do programa de estágio profissional para estudantes de nível superior no âmbito do município de Santa Terezinha-PE e dá outras providências.
19/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025
EMENTA: ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTE NA PORTARIA Nº 64/2005.
25/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no carnaval e dá outras providências.
28/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (1ª CMSTT).
12/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025
REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
