Publicações

Autoriza a cessão de uso e posse de imóvel alugado pelo Município de Santa Terezinha, destinado ao funcionamento do Pelotão da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santa Terezinha/PE, em razão do falecimento do Padre Orlando.

Instituição de Unidade Setorial de Controle Interno – USCI do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha - PE, nos termos da Lei Municipal nº 325 de 26 de junho de 2009 alterada pela Lei Municipal Nº. 643 de 21 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a qualificação de entidade como Organização Social na área da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 638/2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 07 de julho de 2025 e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santa Terezinha-PE, em razão do falecimento da Sra. Terezinha Batista da Silva.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município Santa Terezinha-PE, pelo falecimento do Sr. Aluísio Alves de Lima.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi nas repartições públicas (Municipais, Estaduais, Federais) e privadas do Município de Santa Terezinha/PE e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Bairro São José – Etapa 01, delegando à Secretaria Municipal de Administração a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017.

FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.

FICA CONVOCADA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025.

EMENTA: Transferência, em caráter excepcional, da feira livre e atividades congêneres do município de Santa Terezinha – PE e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia de Quinta-feira Santa (17 de abril de 2025) e dá outras providencias.

Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Santa Terezinha – PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).

REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (1ª CMSTT).

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no carnaval e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTE NA PORTARIA Nº 64/2005.