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Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município Santa Terezinha-PE, pelo falecimento do Sr. Aluísio Alves de Lima.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi nas repartições públicas (Municipais, Estaduais, Federais) e privadas do Município de Santa Terezinha/PE e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Bairro São José – Etapa 01, delegando à Secretaria Municipal de Administração a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017.

FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.

FICA CONVOCADA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025.

EMENTA: Transferência, em caráter excepcional, da feira livre e atividades congêneres do município de Santa Terezinha – PE e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia de Quinta-feira Santa (17 de abril de 2025) e dá outras providencias.

Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Santa Terezinha – PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).

REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (1ª CMSTT).

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no carnaval e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTE NA PORTARIA Nº 64/2005.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do programa de estágio profissional para estudantes de nível superior no âmbito do município de Santa Terezinha-PE e dá outras providências.