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Política Nacional PNAB - ALDIR BLANC
23/04/2024 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Santa Terezinha-PE.
18/04/2024 - DECRETO Nº 015/2024
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências.
14/08/2023 - LEI ORDINÁRIA nº 589/2023
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2023 - LEI ORDINÁRIA Nº 590/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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