Publicações
03/01/2023 - DECRETO Nº 001/2023
Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023.
16/01/2023 - DECRETO Nº 002/2023
EMENTA: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignados em folha de pagamento.
06/02/2023 - DECRETO Nº 003/2023
DECRETA em decorrência do carnaval e quarta feira de cinzas ponto facultativo nos dias 20/02/2023 e 22/02/2023.
17/02/2023 - DECRETO Nº 004/2023
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como situação de Emergência na área do Município de Santa Terezinha-PE.
28/02/2023 - DECRETO Nº 005/2023
EMENTA: Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do feriado do estado de Pernambuco relacionado a Carta Magna e dá outras providências.
28/02/2023 - DECRETO Nº 006/2023
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha - PE, e dá outras providências.
30/03/2023 - DECRETO Nº 007/2023
EMENTA: Dispõe sobre o dever institucional dos Conselheiros Tutelares de registro/tratamento de dados/demandas via SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência.
30/03/2023 - DECRETO Nº 008/2023
EMENTA: Dispõe sobre recomendações, no ambiente escolar, para ações de prevenção e controle de saúde no Município de Santa Terezinha/PE, e dá outras providências.
03/04/2023 - DECRETO Nº 009/2023
Decreta ponto facultativo o dia de Quinta feira Santa (06 de abril de 2023) e dá outras providencias.
20/04/2023 - DECRETO Nº 010/2023
EMENTA: Transferência, em caráter excepcional, da feira livre e atividades congêneres do município de Santa Terezinha – PE e dá outras providências.
23/05/2023 - DECRETO Nº 011/2023
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município Santa Terezinha-PE, pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Liberal de Vasconcelos.
05/06/2023 - DECRETO Nº 012/2023
Dispõe sobre o feriado de Corpus Chisti nas repartições públicas (Municipais, Estaduais, Federais), e privadas do Município de Santa Terezinha-PE.
06/06/2023 - DECRETO Nº 013/2023
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social - 2023.
22/06/2023 - DECRETO Nº 014/2023
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal.
03/07/2023 - DECRETO Nº 015/2023
Dispõe sobre o Feriado Municipal o dia 10 de julho de 2023 e dá outras providências.
24/07/2023 - DECRETO Nº 016/2023
EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 28 DE JULHO EM VIRTUDE DA ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO DIÁCONO OSMAR SOARES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023 - DECRETO Nº 017/2023
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Santa Terezinha – PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).
17/08/2023 - DECRETO Nº 018/2023
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Santa Terezinha – PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).
29/08/2023 - DECRETO Nº 019/2023
EMENTA: Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.
31/08/2023 - DECRETO Nº 020/2023
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção, Defesa e Promoção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
31/08/2023 - DECRETO Nº 021/2023
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Santa Terezinha – PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).
| Mais Links » |