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Ementa: Dispõe sobre a criação e a nomeação de membros para compor a Comissão da seleção interna para a função de Coordenador e Formador na Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha - Programa Criança Alfabetizada-PCA.

NOMEAR JOSE IVANALDO LIRA NUNES, para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CLASSE C.

NOMEAR ALBONETE SOARES DE BRITO, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 30 dias de férias referentes ao período de 2022/2023 bem como implantação do 1/3 de férias em folha de pagamento no mês em curso (FEVEREIRO).

IMPLANTAR quinquênio dos servidores relacionados.

IMPLANTAR progressão vertical de acordo com o artigo 9º do PCCR, da professora abaixo relacionada.

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor VILMA PALMEIRA DA SILVA, Professora, matrícula 20.387, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desportos pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de fevereiro à 31 de março de 2023.

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor MARIA NILVANIA LEITE, Professora, matrícula 10.267, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desportos pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de fevereiro à 31 de julho de 2023.

DESIGNAR o Servidor PEDRO GERALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo – Matrícula n.º. 100.09, para exercer as suas funções de
Técnico Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o Servidor MARCO ROBERTO CANDIDO PERONICO, ocupante do cargo de provimento efetivo – Matrícula n.º. 102.030, para exercer as suas
funções de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS).

AUTORIZAR o pagamento de compra de 15 (quinze) de férias não gozado ao servidor abaixo relacionado.

CONCEDER a cedência do servidor José Carlos Leite Silva, para autarquia ADAGRO.

CONCEDER a cedência do servidor efetivo Antônio Roniele Soares de Freitas, para autarquia ADAGRO.

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 30 dias de férias referentes ao período de 2022/2023 bem como implantação do 1/3 de férias em folha de pagamento no mês em curso (JANEIRO).

CANCELAR licença sem vencimentos do servidor José Claúdio de Brito Siqueira Filho.

CONCEDER licença maternidade a servidora Monica Dantas de Oliveira Ferreira.

EXONERAR a pedido a servidora, Maria Janiere Pereira de Oliveira.

COLOCAR à disposição do município de Matureia-PB, a servidora efetiva Delma Rodrigues dos Santos.

DISPENSAR as pessoas abaixo qualificada como Gerenciador Master do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha-PE.