PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1991
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16/12/1991 - LEI N°053/1991
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21/11/1991 - LEI N°052/1991
Concede reajuste aos servidores ativos e inativos do município e dá outras providências. -
16/10/1991 - LEI N°051/1991
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha para o exercício de 1992 e dá outras providencias. -
11/10/1991 - LEI N°050/1991
Dispõe sobre a Contratação de pessoas por tempo determinado e dá outras providencias. -
24/09/1991 - LEI N°049/1991
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial e dá outras providencias -
24/09/1991 - LEI N°048/1991
Dispõe sobre a doação de casas, e dá outras providências -
11/09/1991 - LEI N°046/1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências -
24/09/1991 - LEI N°047/1991
Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento da dívida para com e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e dá outras providências. -
27/06/1991 - LEI N°045/1991
Confirma aposentadoria de serviço público Municipal e dá outras providencias . -
19/06/1991 - LEI N°044/1991
Estabelece critérios para concessão de PENSÃO ESPECIAL e dá outras providencias -
19/06/1991 - LEI N°043/1991
Concede reajuste aos servidores ativos e inativos do Município e dá outras providências -
18/06/1991 - LEI N°042/1991
Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa Municipal de Santa Terezinrha,' e dá outras providencias. -
29/05/1991 - LEI N°041/1991
Dispõe sobre o número de dias letivos e a carga horária no Ensine fundamental, e dá outras providências. -
24/05/1991 - LEI N°040/1991
Institui o Salário-Família aos dependentes dos Servidores Municipais, e dá outras previdências. -
29/04/1991 - LEI N°039/1991
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23/04/1991 - LEI N°038/1991
Dispõe sobre a criação de um crédito especial, e dá outras providencias. -
16/04/1991 - LEI N°037/1991
Propõe doação de lotes para edificação, e dá outras providências . -
26/02/1991 - LEI N°036/1991
Concede reajuste aos servidores ativos e inativos do Município e dá outras providencias. -
26/01/1991 - LEI N°035/1991
Dispõe sobre alienação de veículo de propriedades da Prefeitura Municipal e dá outras providências. -
26/01/1991 - LEI N°034/1991
Autoriza a contratação, por tempo determinado e em caráter provisório, de servidores municipais e da outras providências. -
24/01/1991 - LEI N°033/1991
Concede aumento aos servidores ativos e inativos do Município e dá outras providências.
