PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2014
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02/01/2014 - Decretos - DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2014
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/01/2014 - Decretos - DECRETO Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
ESTABELECE O VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/01/2014 - Decretos - DECRETO Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
INSTITUI O PRIMEIRO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/02/2014 - Decretos - DECRETO Nº 004, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/02/2014 - Decretos - DECRETO Nº 005, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS (05 DE MARÇO DE 2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/06/2014 - Decretos - DECRETO Nº 010, DE 30 DE JUNHO DE 2014
EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2014 - Decretos - DECRETO Nº 015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/11/2014 - Decretos - DECRETO Nº 019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
