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28/03/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 402/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 403/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013
EMENTA: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. -
12/04/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 404/2013, DE 12 DE ABRIL DE 2013
EMENTA: DISPÕES SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/04/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 405/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
EMENTA: AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/08/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 406/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/09/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 407/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ESTABELECE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA MUNICIPAL PERTENCENTE ATUALMENTE AO BAIRRO NOVO VIRGULINO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/09/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 408/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ESTABELECE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA MUNICIPAL PERTENCENTE ATUALMENTE AO BAIRRO NOVO VIRGULINO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/09/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 409/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
EMENTA: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (LDO), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/09/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 410/2013 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
ESTABELECE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA MUNICIPAL PERTENCENTE ATUALMENTE AO BAIRRO NOVO VIRGULINO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/09/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 411/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
ESTABELECE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA MUNICIPAL PERTENCENTE ATUALMENTE AO BAIRRO NOVO VIRGULINO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/09/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 412/2013 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
ESTABELECE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA MUNICIPAL PERTENCENTE ATUALMENTE AO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/11/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 413/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013
ESTABELECE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA MUNICIPAL PERTENCENTE ATUALMENTE AO BAIRRO NOVO VIRGULINO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/11/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 414/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 358/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/12/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 415/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 416/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
ESTABELECE DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL. -
17/12/2013 - Leis Ordinárias - LEI Nº 417/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
EMENTA: DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
