PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2000
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28/12/2000 - LEI Nº 202/2000
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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15/12/2000 - LEI Nº 201/2000
Dispõe sobre o acompanhamento periódico por parte dos munícipios, dos recursos públicos recebidos e/ou arrecadados, sua origem, destinação e aplicação e dá outras providências. -
15/12/2000 - LEI Nº 200/2000
Dispõe sobre denominação de artéria Urbana e dá outras providências. -
08/12/2000 - LEI Nº 199/2000
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SANTA TEREZINHA para o triênio 20012003 e dá outras providencias. -
10/10/2000 - LEI Nº 198/2000
Orca à RECFIIA e fixa a DESPESA do Municipio da Santa Terezinha. para o exercício de 2001 é dá outras providências. -
26/10/2000 - LEI Nº 197/2000
Autoriza a utilização de recursos depositados em contas específicas desta municipalidade para pagamento de despesas orçamentárias da Prefeitura Municipal e da outras providências. -
11/09/2000 - LEI Nº 196/2000
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira a pessoas carentes e dá outras providencias. -
25/08/2000 - LEI Nº 194/2000
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. -
31/07/2000 - LEI Nº 193/2000
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice DO PREFEITO Prefeito e Vereadores e dá outras providências. -
02/06/2000 - LEI Nº 192/2000
Dispões sobre a criação de Cargo de tutor e dá outras Providências. -
19/05/2000 - LEI Nº 191/2000
Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. -
19/05/2000 - LEI Nº 190/2000
Estabelece denominação, ao Centro de Convivência de Idosos de Santa Terezinha — PE. -
09/02/2000 - LEI Nº 189/2000
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. -
09/02/2000 - LEI Nº 188/2000
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. -
07/02/2000 - LEI Nº 187/2000
Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências. -
07/02/2000 - LEI Nº 186/2000
Dispõe sobre a abertura do Crédito Especial e dá outras providências.
