PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1995
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12/12/1995 - LEI N°126/95
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -
12/12/1995 - LEI N°125/95
Dispõe sobre doação de Imóvel e dá outras providências. -
07/11/1995 - LEI N°124/95
Dispõe sobre a contratação de profissionais para prestação de serviços especializados, por tempo determinado em caráter excepcional de interesse público e dá outras providências, -
17/10/1995 - LEI N°123/95
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Senta Teresinha, perante o exercício financeiro de 199 dá outras providências, -
05/09/1995 - LEI N°122/95
Concede aumento salarial aos servidores ativos e inativos municipais e dá outras providencias -
29/08/1995 - LEI N°121/95
Estabelece critérios para a liberação de suprimentos individuais e dá outras providencias
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22/08/1995 - LEI N°120/95
Autoriza reajuste salarial a servidores da camara e dá outras providencias -
22/08/1995 - LEI N°119/95
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial e da outras providencias -
26/07/1995 - LEI N°118/95
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a contratar profissionais por tempo determinado em carater excepcional de interesse público e dá outras providências -
25/07/1995 - LEI N°117/95
Dispõe sobre a criação de cargos na Administração Municipal e dá outras providencias -
18/07/1995 - LEI N°116/95
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para reforma e adaptação para funcionamento do Posto da Telpe da Vila do Tigre, e dá outras providências -
13/06/1995 - LEI N°115/95
Autoriza o Chefe do executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado e dá outras providencias -
30/05/1995 - LEI N°114/95
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para execução de Projeto e dá outras providências. -
23/05/1995 - LEI N°113/95
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996 e dá outras providências. -
28/03/1995 - LEI N°112/95
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. -
28/03/1995 - LEI N°111/95
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências -
28/03/1995 - LEI N°110/95
Dispõe sobre a criação de cargos na administração Municipal e dá outras providencias
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11/02/1995 - LEI N°109/1995
Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais
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24/04/1995 - LEI N°108/1995A
Alterar os artigos 3º 5% e 7º da Lei nº 111/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde
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10/01/1995 - LEI N°108/1995
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara e dá Outras providencias -
24/03/1995 - LEI N°107/1995
Altera os Artigos 5º inciso I e 14% que institui o Fundo Municipal de Saúde
