Convênios

EMENTA: Alteram as Leis Municipais de Nº 262 de 30 de maio de 2005 e 526 de 18 de fevereiro de 2021, para atualização dos vencimentos, e dá outras providências.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera as Leis Municipal Nº 262 de 30 de maio de 2005 e 372 de 23 de maio de 2011, adicionando a Estrutura Administrativa nova secretarias, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.