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2022
08/02/2022 - DECRETO Nº 005/2022
Declara situação de emergência no município de Santa Terezinha – PE, decorrente de escassez de chuva, causando situação grave de estiagem em
toda zona rural do município, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências.
toda zona rural do município, que se prolonga por tempo indeterminado, e dá outras providências.
08/02/2022 - DECRETO Nº 006/2022
Adia o retorno as aulas presenciais da rede municipal no Município de Santa Terezinha-PE e regulamenta as aulas remotas.
08/02/2022 - DECERTO Nº 007/2022
Declara situação de emergência no Município de Santa Terezinha-PE, decorrente da escassez da chuva.
28/01/2022 - DECRETO Nº 004/2022
EMENTA: Dispõe sobre medidas de cuidado e prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
07/01/2022 - DECRETO Nº 003/2022
Regulamenta a padronização da pavimentação dos passeios e calçadas no município de Santa Terezinha-PE.
03/01/2022 - DECRETO Nº 001/2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 554/2021, de 16.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede
municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
03/01/2022 - DECRETO Nº 002/2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 554/2021, de 16.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede
municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
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