PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2019
-
10/12/2018 - Lei Municipal n.º. 496/2018
Dispõe sobre alteração a redação do Anexo | da Lei Municipal n.º. 443/2015, de 1º de junho de 2015 e dá outras providências. -
25/10/2019 - LEI ORDINÁRIA N°510/2019
Dispõe sobre às Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Municipio de Santa Terezinha, para o exercicio de 2020 e dá outras providências. -
02/09/2019 - LEI N°509/2019
Dispõe sobre autorização para decretação de desafetação e posterior doação de área pertencente ao Municipio e dá outras providencias. -
02/01/2019 - LEI N°501/2019 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA(PE), PARA O EXERCICIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
21/02/2019 - LEI N°502/2019
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Terezinha, para o ” exercício de 2019 e dá outras providências -
25/02/2019 - LEI N°503/2019
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/02/2019 - LEI N°504/2019
Estabelece a obrigatoriedade de envio, por via de mídia digital editável, em todos os Projetos de Leis do Município e dá outras providencias. -
25/03/2020 - LEI N°505/2019
Autoriza reajuste salarial a servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Terezinha — PE e dá outras providências. -
25/03/2019 - LEI N°506/2019
Dispõe sobre a implantação do valor piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. -
10/04/2020 - LEI N°507/2019
“Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no ambito do Municipio e dá outras
providências”. -
02/09/2020 - LEI N°508/2019
Dispõe sobre autorização para decretação de desafetação e posterior doação de área pertencente ao Município e dá outras providencias. -
31/10/2019 - LEI N°511/2020
DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA RUA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO NOVA CONQUISTA SENTIDO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/11/2019 - LEI N°512/2019 - LDO
-
15/11/2019 - LEI N°513/2019 - REVISÃO PPA
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/12/2019 - LEI N°514/2020 - LOA
-
20/12/2019 - LEI N°515/2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Leitura e Arte - LeiturArt na Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
