Convênios
16/01/2013 - Decretos - DECRETO Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
DECRETA A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2013 - Decretos - DECRETO Nº 002-A, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2013 - Decretos - DECRETO Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E PROFESSOR AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2013 - Decretos - DECRETO Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
EMENTA: ESTABELECE O VALOR DO PISO MUNICIPAL PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2013 - Decretos - DECRETO Nº 013, DE 01 DE JULHO DE 2013
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2013 - Decretos - DECRETO Nº 015, DE 24 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕEM SOBRE AS DISPOSIÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE.
24/10/2013 - Decretos - DECRETO Nº 016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
DECLARA LUTO OFICIAL.
02/12/2013 - Decretos - DECRETO Nº 022, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
DECLARA PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO (19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2016 - Decretos - DECRETO Nº 024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2013 - Decretos - DECRETO Nº 024, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
REGULAMENTO O ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.