Convênios
03/04/2015 - Decretos - DECRETO Nº 0008, DE 03 DE ABRIL DE 2015
ESTABELECE O VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/01/2015 - Decretos - DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2015 - Decretos - DECRETO Nº 0018, DE 24 DE JULHO DE 2015
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2015 - Decretos - DECRETO Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2015 - Decretos - DECRETO Nº 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETA FEIRADO MUNICIPAL O DIA DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS (18 DE FEVEREIRO DE 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2015 - Decretos - DECRETO Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2015
SUSPENDE A CELEBRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2015 - Decretos - DECRETO Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2015 - Decretos - DECRETO Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL
02/04/2015 - Decretos - DECRETO Nº 007, DE 02 DE ABRIL DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2015 - Decretos - DECRETO Nº 009, DE 05 DE MAIO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2015 - Decretos - DECRETO Nº 010, DE 06 DE MAIO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2015 - Decretos - DECRETO Nº 011, DE 02 DE JUNHO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2015 - Decretos - DECRETO Nº 012, DE 10 DE JUNHO DE 2015
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2015 - Decretos - DECRETO Nº 013, DE 15 DE JULHO DE 2015
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DE SANTA TEREZINHA E TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2015 - Decretos - DECRETO Nº 014, DE 16 DE JULHO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2015 - Decretos - DECRETO Nº 016, DE 17 DE JULHO DE 2015
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2015 - Decretos - DECRETO Nº 019, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2015 - Decretos - DECRETO Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2015 - Decretos - DECRETO Nº 021, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2015 - Decretos - DECRETO Nº 022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FICAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMA PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO Nº 255 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/11/2015 - Decretos - DECRETO Nº 023, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕES SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015. NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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