PUBLICAÇÕES E ETC » Lei Paulo Gustavo
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15/09/2023 - ANEXO VII - CRONOGRAMA Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
ANEXO VII - CRONOGRAMA Edital nº 002-2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -
15/09/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SANTA TEREZINHA TEM CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. -
15/09/2023 - ANEXO I - Categorias de projetos Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL.
ANEXO I - Categorias de projetos Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL. -
15/09/2023 - ANEXO II - Formulário de Inscrição Projeto Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL.
ANEXO II - Formulário de Inscrição Projeto Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL. -
15/09/2023 - ANEXO IV - Termo de Execução Cultural Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL.
ANEXO IV - Termo de Execução Cultural Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL. -
15/09/2023 - ANEXO V - Relatório de Execução do Objeto Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL.
ANEXO V - Relatório de Execução do Objeto Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL. -
15/09/2023 - ANEXO VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL.
ANEXO VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL. -
15/09/2023 - ANEXO VII - Declaração étnico-racial, de gênero e pessoa com deficiência Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL.
ANEXO VII - Declaração étnico-racial, de gênero e pessoa com deficiência Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL. -
15/09/2023 - ANEXO VIII - CRONOGRAMA Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL.
ANEXO VIII - CRONOGRAMA Edital nº 001-2023 AUDIOVISUAL. -
13/09/2023 - LOGOMARCA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Logomarca da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. -
13/09/2023 - LOGOMARCA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA-PE
logomarca da Prefeitura de Santa Terezinha-PE. -
13/09/2023 - LOGOMARCA GOVERNO FEDERAL
Logomarca do Governo Federal. -
13/09/2023 - LOGOMARCA LEI PAULO GUSTAVO
Logomarca da Lei Paulo Gustavo. -
11/09/2023 - LANÇAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
Data, horário e local do lançamento dos Editais nº 001 e 002/2023, Santa Terezinha Tem Cultura, Lei Paulo Gustavo (Audiovisual e demais áreas culturais). -
11/09/2023 - DECRETO Nº 023/2023
Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Município de Santa Terezinha-PE.
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